O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE) anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 30 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de Juiz Substituto. 254p67

Para participar, é necessário que o candidato tenha menos de 65 anos na data da posse; curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular, reconhecida pelo MEC; tenha exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito; esteja habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade; entre outros requisitos.

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, N, I) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Ao serem itidos, os profissionais receberão subsídio de R$ 35.877,27.

Inscrição e classificação

Os interessados podem se inscrever a partir das 16h do dia 23 de abril de 2025 até às 16h do dia 22 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília), pelo site da FGV. As inscrições possuem taxa de R$ 358,77, cuja solicitação de isenção do valor poderá ser feita entre os dias 23 e 25 de abril de 2025.

A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva, prevista para o dia 20 de julho 2025;
• Prova escrita, prevista para os dias 28 e 29 de setembro de 2025;
• Prova prática.

Vigência

O Concurso terá validade por dois anos, prorrogável, por igual período.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.